segunda-feira, 14 de julho de 2014

POLÍTICA: BOMBA - Deputados apoiados por lideranças políticas de Riachão figuram em denuncias graves em Brasilia e Bahia


O deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) confirmou que negociou com o colega João Bacelar (PR-BA) a destinação de uma emenda individual ao Orçamento da União para um município da base eleitoral de Bacelar. Segundo Medrado, a emenda, de cerca de R$ 2 milhões de reais, teria sido entregue ao colega em troca do apoio de um prefeito do interior à sua campanha eleitoral:

"Posso estar errado, mas o que ocorreu foi que, na campanha passada, fui votado no município de Teofilândia. O prefeito não queria mais votar nele (Bacelar) e votou comigo. Mas aí ele me pediu: (Olha, combine com o deputado Bacelar e destine para ele o mesmo valor que ele deu pra cá, de aproximadamente R$ 2 milhões)", explicou o deputado.

Marcos Medrado foi, de fato, o deputado mais bem votado na cidade, recebendo 3.561 votos, já Bacelar teve apenas 20 votos. A prova inequívoca do poder financeiro da negociação é a comparação com o pleito anterior, de 2006, nele, Bacelar tinha sido o terceiro deputado mais votado da cidade, com 493 votos, e Marcos Medrado conseguira 03 votos.

Teofilândia era então um reduto de Fernando de Fabinho (DEM-BA), ex-deputado que figura na tabela usada por Bacelar para acompanhar emendas parlamentares destinadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf). Como não concorreu na eleição de 2010, Fabinho deixou na cidade o espólio de seus 4.046 votos obtidos em 2006. Após o acerto com Bacelar, Medrado herdou esse capital. Medrado nega, no entanto, que tenha havido negociação financeira envolvendo as emendas.


Segundo a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, filha de um dos maiores empreiteiros da Bahia, o deputado comprava emendas de vários parlamentares que o procuravam em busca de recursos para campanha. Bacelar tinha, inclusive, uma tabela pela qual acompanhava os recursos enviados por dois deputados, Geraldo Simões (PT-BA) e Marcos Medrado, e o ex-deputado federal, Fernando de Fabinho. Isabela contou à irmã de Bacelar, Lílian Bacelar, que Geraldo Simões seria um dos deputados federais que venderam emendas para o ex-marido.

O balcão de negócios envolvendo as emendas parlamentares poderá começar a ser investigado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), entregará hoje ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), um memorando de cinco páginas pedindo que ele solicite à Corregedoria a apuração do esquema. O deputado pede também que a Câmara apure as acusações de direcionamento de emendas parlamentares para a construtora da família de Bacelar.

Em Riachão do Jacuípe, "Barcelar 1" é apoiado por Zé Filho, ex-vereador, candidato derrotado a vice prefeito nas eleições de 2012, e atualmente administrador do Matadouro Regional FriJacuípe.

Agora vamos falar do "Barcelar 2", que do (PTN) e em Riachão é apoiado pelo ex-prefeito Lauro Falcão, o "Laurinho", este também figura em denuncias graves, inclusive de improbidade, assim como o ex-prefeito.


Após sucumbir diante de denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação de Salvador, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) voltou a enfrentar problemas judiciais a partir de um contrato firmado entre a pasta e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Fea). O afastamento da secretaria, apesar de justificado por solicitação própria, aconteceu exatamente no período em que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou o resultado de uma auditoria no contrato firmado em junho de 2012, no valor de R$ 30 milhões. 

Agora é a vez do Ministério Público da Bahia (MP-BA) impetrar ação por improbidade administrativa, de acordo com a acusação, foi constatada uma série de irregularidades no contrato, como, dispensa indevida de licitação, burla de concurso público, subcontratação indevida de mão de obra ou quarterização, conforme entendimento do MP-BA, além de haver indícios de superfaturamento.

Os recursos públicos efetivamente gastos ilegalmente chegariam a mais de R$ 5,5 milhões de reais, sendo R$ 4,28 milhões com contratação de pessoal e R$ 1,22 milhão com despesas não comprovadas.
Quando as primeiras informações sobre o caso começaram a circular, o TCM detalhou a ausência de comprovação das despesas executadas pelas subcontratadas, no valor de R$ 770 mil reais, e a subcontratação irregular em dispensa de licitação, no montante de R$ 888 mil reais. 

Por meio de ação civil pública, a promotoria solicita liminarmente que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos acusados, o ex-secretário de Educação, João Carlos Bacelar, e o superintendente da Fea, Luiz Marques de Andrade Filho, limitada a cada um em R$ 1,83 milhão.
No caso do deputado estadual, o processo propõe ainda a retenção, via desconto no salário ou por depósito judicial, dos valores indevidamente percebidos por Bacelar. 

DA REDAÇÃO (Com informações do Jornal O Globo e do Jornal Tribuna da Bahia).

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